Termos e Condições de Venda


Bem-vindo(a) à Rosmarinus.pt, a nossa loja de suplementos naturais, onde pode comprar suplementos online e encontrar produtos naturais para a sua saúde e bem-estar. A utilização deste website e a realização de encomendas pressupõem a aceitação dos termos e condições abaixo descritos. Para conhecer a nossa história e valores, visite a página A Rosmarinus e, para questões de privacidade e tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade.


1. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes Termos e Condições regulam o processo de encomenda, compra e entrega dos produtos comercializados pela Rosmarinus.pt, propriedade da Mredis III, Lda. (NIPC: 514 418 230), com sede na Travessa da Ponte do Bico, nº 109, 4720-538 Amares.
Aplica-se a qualquer compra efetuada através do site www.rosmarinus.pt, abrangendo suplementos naturais para reforçar a imunidade, chás e infusões, vitaminas e minerais, e outros artigos de bem-estar.


2. ENCOMENDAS E PAGAMENTO

2.1. Processamento de encomendas

  • As encomendas são processadas em dias úteis, habitualmente no dia útil seguinte após a confirmação de pagamento, no horário 9h-17h.
  • Em caso de rutura pontual de stock, a Rosmarinus.pt tentará repor o produto até 5 dias úteis, procedendo ao despacho de toda a encomenda assim que estiver completo o stock.
  • Se se prever ultrapassar este prazo, o cliente será contactado via email ou telefone para, em conjunto, se encontrar a melhor solução (reembolso, substituição de produto, envio parcial ou outra).

2.2. Métodos de pagamento disponíveis

  • Pagamento por Multibanco, MB Way, PayPal e, quando aplicável, pagamento à cobrança.
  • As opções disponíveis surgem no checkout e são confirmadas antes de finalizar a encomenda.

2.3. Limite do valor para pagamento à cobrança

  • Pagamentos à cobrança apenas disponíveis para encomendas até 29,90€ nos envios para Portugal Continental e 80,00€ para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores.
  • Os pagamentos à cobrança para Espanha não são possíveis.

3. EXPEDIÇÃO, PORTES E ENTREGAS

3.1. Expedição e prazo de entrega

  • As encomendas são expedidas, em regra, no dia útil seguinte após confirmação de pagamento.
  • Em Portugal Continental, a entrega ocorre habitualmente em até 2 dias úteis, sendo o código de seguimento disponibilizado na página da encomenda.
  • Fatores externos (condições meteorológicas, greves, entre outros) podem provocar atrasos, sendo estes alheios ao controlo da Rosmarinus.pt.

3.2. Custos de envio

  • Portugal Continental: Envio gratuito para encomendas a partir de 29,90€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 2,98€.
  • Ilhas (Madeira e Açores): Envio gratuito para encomendas a partir de 80,00€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 11,70€
  • Espanha: Envio gratuito para encomendas a partir de 60,00€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 7,01€
  • Se o cliente solicitar envios parciais em momentos distintos, os portes de envio adicionais serão calculados e cobrados consoante o caso, salvo acordo em contrário.

3.3. Morada de entrega e atrasos

  • O cliente deve indicar uma morada correta e completa.
  • Se a morada estiver errada/incompleta, a Rosmarinus.pt não poderá garantir a entrega e quaisquer custos de reenvio ficam a cargo do cliente. O segundo envio só será realizado após pagamento dos respetivos custos.

4. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

4.1. Prazo e exercício do direito

O cliente pode rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos após receção da encomenda, devendo informar por escrito (email ou carta registada) a razão da rescisão.
Neste período, não será cobrado nenhum tipo de custo ao cliente.

4.2. Comunicação

A notificação de rescisão deve conter o número de encomenda, o motivo da devolução e outros dados relevantes (por exemplo, IBAN para reembolso).

4.3. Devolução de produtos

  • Após autorização da devolução, o cliente deve enviar os produtos sem sinais de uso, no prazo máximo de 30 dias seguidos após a receção.
  • As despesas de devolução correm por conta do cliente, salvo defeito ou erro comprovado por parte da Rosmarinus.pt.

4.4. Reembolso

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis após a receção e verificação do estado dos produtos, deduzindo eventuais custos de devolução, se aplicável.


5. GARANTIAS, RECLAMAÇÕES E DEFEITOS

5.1. Garantia legal

  • Em caso de defeito de fabrico ou não conformidade, o cliente dispõe da garantia prevista na lei portuguesa.
  • A Rosmarinus.pt assumirá o compromisso de resolver qualquer situação no menor prazo possível.

5.2. Comunicação de reclamações

  • As reclamações devem ser submetidas via email ou telefone, conforme indicado no final deste documento ou no site.
  • Cada reclamação é analisada individualmente e a Rosmarinus.pt empenha-se em encontrar a melhor solução para o cliente.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Informações e produtos naturais

  • As informações apresentadas no site são de carácter meramente informativo e não substituem aconselhamento médico ou farmacêutico.
  • Nenhum produto se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Em caso de dúvida, consulte sempre um profissional de saúde.

6.2. Utilização do site

A Rosmarinus.pt não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de uso indevido do site, nem por atrasos, interrupções ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.


7. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  • Todos os litígios emergentes destes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
  • É estabelecida a Comarca de Braga como foro competente para dirimir quaisquer conflitos, com renúncia a qualquer outro.

8. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Rosmarinus.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, produzindo efeitos imediatos após publicação no site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.


9. CONTACTOS ÚTEIS

Morada: Mredis III, Lda., Travessa da Ponte do Bico, nº 109, 4720-538 Amares, Portugal
Email: geral@rosmarinus.pt
Telefone: 253 096 300



Agradecemos a sua visita à nossa loja de suplementos naturais.
Esperamos que encontre os melhores produtos naturais para o seu bem-estar.
Em caso de dúvida, contacte-nos. Estamos ao seu dispor!