Bem-vindo(a) à Rosmarinus.pt, a nossa loja de suplementos naturais, onde pode comprar suplementos online e encontrar produtos naturais para a sua saúde e bem-estar. A utilização deste website e a realização de encomendas pressupõem a aceitação dos termos e condições abaixo descritos. Para conhecer a nossa história e valores, visite a página A Rosmarinus e, para questões de privacidade e tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade.

1. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes Termos e Condições regulam o processo de encomenda, compra e entrega dos produtos comercializados pela Rosmarinus.pt, propriedade da Mredis III, Lda. (NIPC: 514 418 230), com sede na Travessa da Ponte do Bico, nº 109, 4720-538 Amares.
Aplica-se a qualquer compra efetuada através do site www.rosmarinus.pt, abrangendo suplementos naturais para reforçar a imunidade, chás e infusões, vitaminas e minerais, e outros artigos de bem-estar.

2. ENCOMENDAS E PAGAMENTO

2.1. Processamento de encomendas

As encomendas são processadas em dias úteis, habitualmente no dia útil seguinte após a confirmação de pagamento, no horário 9h-17h.
Em caso de rutura pontual de stock, a Rosmarinus.pt tentará repor o produto até 5 dias úteis, procedendo ao despacho de toda a encomenda assim que estiver completo o stock.
Se se prever ultrapassar este prazo, o cliente será contactado via email ou telefone para, em conjunto, se encontrar a melhor solução (reembolso, substituição de produto, envio parcial ou outra).

2.2. Métodos de pagamento disponíveis

Pagamento por Multibanco, MB Way, PayPal e, quando aplicável, pagamento à cobrança.
As opções disponíveis surgem no checkout e são confirmadas antes de finalizar a encomenda.

2.3. Limite do valor para pagamento à cobrança

Pagamentos à cobrança apenas disponíveis para encomendas até 29,90€ nos envios para Portugal Continental e 80,00€ para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Os pagamentos à cobrança para Espanha não são possíveis.

3. EXPEDIÇÃO, PORTES E ENTREGAS

3.1. Expedição e prazo de entrega

As encomendas são expedidas, em regra, no dia útil seguinte após confirmação de pagamento.
Em Portugal Continental, a entrega ocorre habitualmente em até 2 dias úteis, sendo o código de seguimento disponibilizado na página da encomenda.
Fatores externos (condições meteorológicas, greves, entre outros) podem provocar atrasos, sendo estes alheios ao controlo da Rosmarinus.pt.

3.2. Custos de envio

Portugal Continental: Envio gratuito para encomendas a partir de 29,90€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 2,98€.
Ilhas (Madeira e Açores): Envio gratuito para encomendas a partir de 80,00€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 11,70€
Espanha: Envio gratuito para encomendas a partir de 60,00€. Nos restantes casos os portes têm o custo de 7,01€
Se o cliente solicitar envios parciais em momentos distintos, os portes de envio adicionais serão calculados e cobrados consoante o caso, salvo acordo em contrário.

3.3. Morada de entrega e atrasos

O cliente deve indicar uma morada correta e completa.
Se a morada estiver errada/incompleta, a Rosmarinus.pt não poderá garantir a entrega e quaisquer custos de reenvio ficam a cargo do cliente. O segundo envio só será realizado após pagamento dos respetivos custos.

4. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

4.1. Prazo e exercício do direito

O cliente pode rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos após receção da encomenda, devendo informar por escrito (email ou carta registada) a razão da rescisão.
Neste período, não será cobrado nenhum tipo de custo ao cliente.

4.2. Comunicação

A notificação de rescisão deve conter o número de encomenda, o motivo da devolução e outros dados relevantes (por exemplo, IBAN para reembolso).

4.3. Devolução de produtos

Após autorização da devolução, o cliente deve enviar os produtos sem sinais de uso, no prazo máximo de 30 dias seguidos após a receção.
As despesas de devolução correm por conta do cliente, salvo defeito ou erro comprovado por parte da Rosmarinus.pt.

4.4. Reembolso

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis após a receção e verificação do estado dos produtos, deduzindo eventuais custos de devolução, se aplicável.

5. GARANTIAS, RECLAMAÇÕES E DEFEITOS

5.1. Garantia legal

Em caso de defeito de fabrico ou não conformidade, o cliente dispõe da garantia prevista na lei portuguesa.
A Rosmarinus.pt assumirá o compromisso de resolver qualquer situação no menor prazo possível.

5.2. Comunicação de reclamações

As reclamações devem ser submetidas via email ou telefone, conforme indicado no final deste documento ou no site.
Cada reclamação é analisada individualmente e a Rosmarinus.pt empenha-se em encontrar a melhor solução para o cliente.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Informações e produtos naturais

As informações apresentadas no site são de carácter meramente informativo e não substituem aconselhamento médico ou farmacêutico.
Nenhum produto se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Em caso de dúvida, consulte sempre um profissional de saúde.

6.2. Utilização do site

A Rosmarinus.pt não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de uso indevido do site, nem por atrasos, interrupções ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.

7. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Todos os litígios emergentes destes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
É estabelecida a Comarca de Braga como foro competente para dirimir quaisquer conflitos, com renúncia a qualquer outro.

8. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Rosmarinus.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, produzindo efeitos imediatos após publicação no site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. CONTACTOS ÚTEIS

Morada: Mredis III, Lda., Travessa da Ponte do Bico, nº 109, 4720-538 Amares, Portugal
Email: geral@rosmarinus.pt
Telefone: 253 096 300

Agradecemos a sua visita à nossa loja de suplementos naturais.
Esperamos que encontre os melhores produtos naturais para o seu bem-estar.
Em caso de dúvida, contacte-nos. Estamos ao seu dispor!